É correto afirmar sobre a prisão preventiva. A) Durante a fase de investigação policial a prisão preventiva somente poderá ser decretada para garantia da ordem pública. B) Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a autoridade policial poderá converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. C) A prisão preventiva somente poderá ser decretada a pedido do Ministério Público quando necessária para a identificação civil do acusado. D) A decisão que denegar a prisão preventiva será sempre motivada. E) A prisão preventiva, quando decretada para assegurar a aplicação da lei penal, dispensa motivação.

D) A decisão que denegar a prisão preventiva será sempre motivada.

É correto afirmar sobre a prisão preventiva.

É correto afirmar sobre a prisão preventiva.

✂️ a) Durante a fase de investigação policial a prisão preventiva somente poderá ser decretada para garantia da ordem pública.
✂️ b) Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a autoridade policial poderá converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.
✂️ c) A prisão preventiva somente poderá ser decretada a pedido do Ministério Público quando necessária para a identificação civil do acusado.
✂️ d) A decisão que denegar a prisão preventiva será sempre motivada.
✂️ e) A prisão preventiva, quando decretada para assegurar a aplicação da lei penal, dispensa motivação.