Com base no disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que nos crimes: A) de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito independentemente de requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la. B) de ação pública o inquérito policial não poderá ser iniciado de ofício. C) em que a ação pública depender de representação poderá, independentemente dela, ser iniciado. D) de ação pública o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. E) de ação pública, o Ministério Público poderá a qualquer tempo, desistir da ação penal.

D) de ação pública o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar...

Responda: Com base no disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que nos crimes:

1Q733718 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Oficial de Diligência, MPE SC, ACAFE

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que nos crimes:

✂️ a) de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito independentemente de requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
✂️ b) de ação pública o inquérito policial não poderá ser iniciado de ofício.
✂️ c) em que a ação pública depender de representação poderá, independentemente dela, ser iniciado.
✂️ d) de ação pública o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
✂️ e) de ação pública, o Ministério Público poderá a qualquer tempo, desistir da ação penal.