Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar: A) A ação penal poderá ser intentada pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão. B) Somente no caso de ofendido menor de 18 (dezoito anos), a ação penal poderá ser intentada por curador especial nomeado pelo Juiz. C) A ação penal poderá ser intentada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, na seguinte ordem de preferência: cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. D) A ação penal não poderá ser intentada diante do falecimento do ofendido.

D) A ação penal não poderá ser intentada diante do falecimento do ofendido.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação ...

Responda: Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar:

1Q733731 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP

Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar:

✂️ a) A ação penal poderá ser intentada pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.
✂️ b) Somente no caso de ofendido menor de 18 (dezoito anos), a ação penal poderá ser intentada por curador especial nomeado pelo Juiz.
✂️ c) A ação penal poderá ser intentada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, na seguinte ordem de preferência: cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
✂️ d) A ação penal não poderá ser intentada diante do falecimento do ofendido.