Julgue os itens subseqüentes. Se o acusado recusar-se a assinar o termo de seu i...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ BA (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q733775•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Escrivão

Julgue os itens subseqüentes.

Se o acusado recusar-se a assinar o termo de seu interrogatório em juízo, devem ser nomeadas duas testemunhas instrumentais que assinarão comprovando a recusa, suprimindo-se, desse modo, a assinatura do réu.