Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma as...
Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal. Situação hipotética: Determinada autor...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
A autoridade policial poderia SUGERIR o arquivamento em seu relatório final, mas não determinar o arquivamento.
O inquérito policial é indisponível, razão pela qual a autoridade policial não pode arquivá-lo após as investigações. Na verdade, a autoridade policial envia os autos ao MP e este pode requerer o arquivamento.
A autoridade policial poderia SUGERIR o arquivamento em seu relatório final, mas não determinar o arquivamento.
O inquérito policial é indisponível, razão pela qual a autoridade policial não pode arquivá-lo após as investigações. Na verdade, a autoridade policial envia os autos ao MP e este pode requerer o arquivamento.
Por LUCAS DA CUNHA LEITE em 31/12/1969 21:00:00
Errado, em consonância com o que o camarada, Rodrigo disse. O inquérito JAMAIS pode ser arquivado pela autoridade policial!!!!
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