Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas: I. Não pode...

Responda: No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas: I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado. II. O juiz poderá ir ao local em que o pac...


1Q733848 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista, MPU, FCC

No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:

I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.

II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.

III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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