Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar: A) em regra, é vedada a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz por expressa vedação legal neste sentido. B) o juiz poderá revogar a prisão preventiva, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. C) a prisão preventiva só poderá ser decretada na instrução criminal após o recebimento da denúncia ou da queixa. D) a prisão preventiva poderá ser decretada tanto nos crimes dolosos como nos crimes culposos comissivos. E) o despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva poderá ser fundamentado, ficando a critério do juiz.

B) o juiz poderá revogar a prisão preventiva, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro...

Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) em regra, é vedada a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz por expressa vedação legal neste sentido.
✂️ b) o juiz poderá revogar a prisão preventiva, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
✂️ c) a prisão preventiva só poderá ser decretada na instrução criminal após o recebimento da denúncia ou da queixa.
✂️ d) a prisão preventiva poderá ser decretada tanto nos crimes dolosos como nos crimes culposos comissivos.
✂️ e) o despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva poderá ser fundamentado, ficando a critério do juiz.