Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, jul...

Responda: Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética.  Ao receber os autos de i...


1Q733882 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Secretário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Ao receber os autos de inquérito policial, o magistrado verificou que Nelson, indiciado naquele procedimento pela prática de extorsão mediante seqüestro, não tinha residência fixa, bem como se recusara a fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.

Nessa situação, presentes os requisitos para a prisão temporária, o magistrado deveria decretá-la de ofício, pelo prazo de trinta dias.

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