1Q733897 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAFA respeito da prisão preventiva, é certo que só pode ser decretada ✂️ a) para conveniência da instrução criminal, quando o réu não tiver residência fixa, nem profissão definida. ✂️ b) a requerimento do Ministério Público e até o encerramento da instrução criminal. ✂️ c) para garantia da ordem pública e para acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça. ✂️ d) quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria. ✂️ e) para garantir a incolumidade do acusado, com o propósito de assegurar o futuro cumprimento da pena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro