No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado, A) a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, daa utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual. competência da Justiça Estadual. B) a competência do tribunal do júri prevalece sempre sobre o foro por prerrogativa de função. C) compete ao foro do local da emissão do cheque sem provisão de fundos processar e julgar o crime de estelionato. D) compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime em que o indígena figura como autor ou vítima. E) compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.

A) a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, daa utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual. competência da Justiça Estadual.

Questões Direito Processual Penal Competência

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

Responda: No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

1Q733898 | Direito Processual Penal, Competência, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

✂️ a) a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, daa utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual. competência da Justiça Estadual.
✂️ b) a competência do tribunal do júri prevalece sempre sobre o foro por prerrogativa de função.
✂️ c) compete ao foro do local da emissão do cheque sem provisão de fundos processar e julgar o crime de estelionato.
✂️ d) compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime em que o indígena figura como autor ou vítima.
✂️ e) compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.