O juiz não é suspeito ou impedido de atuar no mesmo órgão jurisdicional colegiado com seu sobrinho também juiz do mesmo tribunal.

O juiz deverá se dar por suspeito quando tiver orientado quaisquer das partes.

Estará impedido de atuar no processo o juiz que for credor do acusado.

O juiz deve averbar-se suspeito quando tiver funcionado no processo como promotor de justiça em razão de investidura anterior.

O juiz é considerado impedido quando for amigo íntimo de quaisquer das partes.