Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar: A) orienta-se pelas mesmas regras da aplicação da lei penal no espaço; B) aplica-se o princípio da extraterritorialidade no processo penal, quando o crime ocorre no exterior; C) quando a autoridade judiciária brasileira cumpre uma carta rogatória, aplica lei do Estado rogante; D) orienta-se pelo princípio da territorialidade, que determina a exclusão da lei processual penal estrangeira em território brasileiro; E) vige a regra do local do crime, adotando-se a norma processual do local onde a infração se consumou.

D) orienta-se pelo princípio da territorialidade, que determina a exclusão da lei processual penal estrangeira em território brasileiro;

Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:

Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:

✂️ a) orienta-se pelas mesmas regras da aplicação da lei penal no espaço;
✂️ b) aplica-se o princípio da extraterritorialidade no processo penal, quando o crime ocorre no exterior;
✂️ c) quando a autoridade judiciária brasileira cumpre uma carta rogatória, aplica lei do Estado rogante;
✂️ d) orienta-se pelo princípio da territorialidade, que determina a exclusão da lei processual penal estrangeira em território brasileiro;
✂️ e) vige a regra do local do crime, adotando-se a norma processual do local onde a infração se consumou.