No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta. A) É inafiançável o crime doloso punido com pena privativa de liberdade, independentemente de o réu ser ou não reincidente. B) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público. C) Da decisão que concede ou nega o pedido de liberdade provisória cabe o recurso de agravo. D) O réu que quebrar a fiança no processo não poderá mais ser solto. E) A autoridade policial somente pode conceder fiança nos casos de infração penal punida com prisão simples.

B) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público.

No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.

No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.

✂️ a) É inafiançável o crime doloso punido com pena privativa de liberdade, independentemente de o réu ser ou não reincidente.
✂️ b) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público.
✂️ c) Da decisão que concede ou nega o pedido de liberdade provisória cabe o recurso de agravo.
✂️ d) O réu que quebrar a fiança no processo não poderá mais ser solto.
✂️ e) A autoridade policial somente pode conceder fiança nos casos de infração penal punida com prisão simples.