Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 19:35
Gabarito: b)
Vamos entender o porquê. O princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo está previsto no nosso ordenamento jurídico, garantindo o direito ao silêncio e protegendo o acusado de se autoincriminar.
Agora, sobre a confissão: ela realmente é uma prova importante e pode ser usada contra o réu. Mas a afirmação de que o juiz deve condenar o acusado "independentemente das demais provas" não está correta. A confissão, para ser válida, deve ser espontânea e coerente, mas o juiz ainda precisa analisar o conjunto probatório como um todo. Ou seja, ele não pode condenar só porque houve uma confissão, sem considerar outras provas e circunstâncias do caso.
Portanto, a afirmativa está errada porque simplifica demais o papel da confissão no processo penal.
Vamos entender o porquê. O princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo está previsto no nosso ordenamento jurídico, garantindo o direito ao silêncio e protegendo o acusado de se autoincriminar.
Agora, sobre a confissão: ela realmente é uma prova importante e pode ser usada contra o réu. Mas a afirmação de que o juiz deve condenar o acusado "independentemente das demais provas" não está correta. A confissão, para ser válida, deve ser espontânea e coerente, mas o juiz ainda precisa analisar o conjunto probatório como um todo. Ou seja, ele não pode condenar só porque houve uma confissão, sem considerar outras provas e circunstâncias do caso.
Portanto, a afirmativa está errada porque simplifica demais o papel da confissão no processo penal.