A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Segundo o princípio ...

Gabarito: b)

Vamos entender o porquê. O princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo está previsto no nosso ordenamento jurídico, garantindo o direito ao silêncio e protegendo o acusado de se autoincriminar.

Agora, sobre a confissão: ela realmente é uma prova importante e pode ser usada contra o réu. Mas a afirmação de que o juiz deve condenar o acusado "independentemente das demais provas" não está correta. A confissão, para ser válida, deve ser espontânea e coerente, mas o juiz ainda precisa analisar o conjunto probatório como um todo. Ou seja, ele não pode condenar só porque houve uma confissão, sem considerar outras provas e circunstâncias do caso.

Portanto, a afirmativa está errada porque simplifica demais o papel da confissão no processo penal.