Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida: A) quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa. B) na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva. C) quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la. D) pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples. E) se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.

D) pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, me...

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1Q734008 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:

✂️ a) quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.
✂️ b) na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
✂️ c) quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.
✂️ d) pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.
✂️ e) se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.