Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, fo...
Responda: Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito. A respeit...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
O crime de homicídio é de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar o inquérito de ofício.
Art. 5: Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
I - de ofício;
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
O crime de homicídio é de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar o inquérito de ofício.
Art. 5: Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
I - de ofício;
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários