Rodrigo Ferreira
EQUIPE
30/09/2021 • 18:20
Errado.
O crime de homicídio é de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar o inquérito de ofício.
Art. 5: Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
I - de ofício;
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
O crime de homicídio é de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar o inquérito de ofício.
Art. 5: Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
I - de ofício;
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.