Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que A) a competência especial por prerrogativa de função prevalece ainda que o inquérito policial ou ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública. B) a competência se dá pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração. C) nos casos de exclusiva ação privada, o querelante pode preferir o foro de domicílio ou residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. D) é necessária a separação dos processos quando, por motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. E) a competência é determinada pela continência se, no mesmo caso, houverem sido algumas das infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras.

C) nos casos de exclusiva ação privada, o querelante pode preferir o foro de domicílio ou residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

Questões Direito Processual Penal Competência

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que

Responda: Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que

1Q734030 | Direito Processual Penal, Competência, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCC

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que

✂️ a) a competência especial por prerrogativa de função prevalece ainda que o inquérito policial ou ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública.
✂️ b) a competência se dá pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
✂️ c) nos casos de exclusiva ação privada, o querelante pode preferir o foro de domicílio ou residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.
✂️ d) é necessária a separação dos processos quando, por motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação.
✂️ e) a competência é determinada pela continência se, no mesmo caso, houverem sido algumas das infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras.