Assinale a opção correta. Se houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o exame de insanidade mental poderá ser determinado, conforme a lei processual penal: A) somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado. B) somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal. C) por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial. D) tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

D) tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

Assinale a opção correta. Se houver dúvida sobre a integridade mental do acusado...

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