Uma das características, entre outras, dos processos dos crimes de responsabilidade ...

Gabarito: c)

A característica correta dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos é a possibilidade de o acusado apresentar uma resposta preliminar no prazo de 15 dias após a notificação. Isso é uma etapa importante para que o acusado possa se defender antes do prosseguimento do processo.

As outras alternativas apresentam informações incorretas ou que não são características específicas desse tipo de processo. Por exemplo, a defesa prévia não substitui a defesa preliminar, a aplicabilidade não é para qualquer crime, o número de testemunhas não é limitado a cinco, e a rejeição da denúncia não ocorre simplesmente com a constatação de excludente de culpabilidade após a defesa prévia.