Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça A) da comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, de onde o navio partiu. B) da Capital Federal do Brasil (Brasília), pois o crime ocorreu em alto mar. C) da África do Sul, em Cape Town, primeiro porto que tocará a embarcação após o crime, pois este foi cometido em alto mar, em águas internacionais. D) da comarca de Santos, último porto que tocou. E) da África do Sul, na cidade de Bloemfontein, capital judiciária do país.

D) da comarca de Santos, último porto que tocou.

Questões Direito Processual Penal Competência

Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em...

Responda: Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será process...

1Q734072 | Direito Processual Penal, Competência, Analista Judiciário, TRE CE, FCC

Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça

✂️ a) da comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, de onde o navio partiu.
✂️ b) da Capital Federal do Brasil (Brasília), pois o crime ocorreu em alto mar.
✂️ c) da África do Sul, em Cape Town, primeiro porto que tocará a embarcação após o crime, pois este foi cometido em alto mar, em águas internacionais.
✂️ d) da comarca de Santos, último porto que tocou.
✂️ e) da África do Sul, na cidade de Bloemfontein, capital judiciária do país.