Durante a instrução criminal, o auto de reconhecimento deve ser pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada a proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.

O indiciado é obrigado a participar da reconstituição do crime.

O interrogatório será constituído de 3 fases: sobre a pessoa do acusado. sobre os fatos e sobre a vítima.

Em sede judicial, o valor da confissão é absoluto.

Em sede policial, o valor da confissão é absoluto.