Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Código de Processo Penal. A) Quando houver indícios de que o acusado não participou do fato. B) Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. C) Quando o fato narrado na denúncia evidentemente não constituir crime. D) Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da ilicitude do fato. E) Quando estiver extinta a punibilidade do agente.

E) Quando estiver extinta a punibilidade do agente.

Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação...

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