X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que deverá ser considerado A) prova ilícita, tendo em vista que o sigilo de correspondência é inviolável nos termos da Constituição Federal. B) prova ilícita, porque fere o princípio do contraditório. C) prova lícita, apesar de violar o princípio do contraditório. D) prova lícita, tendo em vista que não viola normas constitucionais ou legais. E) prova ilícita porque sua utilização fere o princípio constitucional que garante privacidade à vida privada da vítima do crime de prevaricação.

D) prova lícita, tendo em vista que não viola normas constitucionais ou legais.

X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o curso da instrução p...

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1Q734087 | Direito Processual Penal, Prova, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que deverá ser considerado

✂️ a) prova ilícita, tendo em vista que o sigilo de correspondência é inviolável nos termos da Constituição Federal.
✂️ b) prova ilícita, porque fere o princípio do contraditório.
✂️ c) prova lícita, apesar de violar o princípio do contraditório.
✂️ d) prova lícita, tendo em vista que não viola normas constitucionais ou legais.
✂️ e) prova ilícita porque sua utilização fere o princípio constitucional que garante privacidade à vida privada da vítima do crime de prevaricação.