No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que A) o Código de Processo Penal adotou como regra o sistema de valoração das provas denominado “prova legal ou tarifada”. B) o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais. C) a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os elementos probatórios produzidos em contraditório. D) no procedimento comum ordinário vige, desde a Reforma operada pela Lei no 11.690/2008, o sistema presidencialista para inquirição judicial de testemunhas. E) o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo crime de falso testemunho.

E) o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo crime de falso testemunho.

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

✂️ a) o Código de Processo Penal adotou como regra o sistema de valoração das provas denominado “prova legal ou tarifada”.
✂️ b) o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.
✂️ c) a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os elementos probatórios produzidos em contraditório.
✂️ d) no procedimento comum ordinário vige, desde a Reforma operada pela Lei no 11.690/2008, o sistema presidencialista para inquirição judicial de testemunhas.
✂️ e) o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo crime de falso testemunho.