Acerca de erro, julgue o item abaixo. O desconhecimento da lei é inescusável, o ...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STJ (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q734118•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Acerca de erro, julgue o item abaixo.

O desconhecimento da lei é inescusável, o que não se confunde com erro de proibição, que é a ausência de consciência do agente de que a conduta seja proibida.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q734468•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Policial Federal Agente

Um agente de polícia federal, irritado com a postura arrogante de um traficante de substâncias entorpecentes preso durante uma operação na fronteira, por iniciativa própria, durante interrogatório levado a efeito no local da prisão, agrediu o preso fisicamente para obter informações que possibilitassem encontrar o laboratório onde a droga era processada. O fato ocorreu na presença do delegado que chefiava as operações, o qual não autorizou ou incentivou a atitude do subordinado e se afastou do local logo após o início das agressões. Ao final, a informação buscada foi obtida e a operação atingiu sucesso total, com a apreensão de grande quantidade de cocaína e a destruição do laboratório de refino da droga.

Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens subseqüentes.

Considerando que o traficante preso não tivesse familiares, a sua prisão e o local onde ele se encontrava deveriam ter sido comunicados ao juiz competente e à pessoa pelo preso indicada.

Certo

Errado

Q735745•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
FCC•
TRE PB•
Analista Judiciário

Mário, policial militar, em uma "diligência" de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial militar parceiro de Mário, vê a cena e prende Mário e João, antes que João entregasse o dinheiro exigido para Mário. Neste caso, Mário cometeu crime de

corrupção ativa consumada.

concussão consumada.

concussão tentada.

corrupção ativa tentada.

condescendência criminosa

Q735237•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público Substituto

A prisão preventiva poderá ser decretada

nos crimes culposos, para conveniência da instrução criminal.

nas contravenções, quando for necessária para garantia da ordem pública.

nos crimes punidos com detenção, se envolverem violência doméstica ou familiar contra a mulher.

nos crimes punidos com reclusão, se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

pelo Ministério Público, na fase pré-processual, quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q734468•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Policial Federal Agente

Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens subseqüentes.

Considerando que o traficante preso não tivesse familiares, a sua prisão e o local onde ele se encontrava deveriam ter sido comunicados ao juiz competente e à pessoa pelo preso indicada.

Certo

Errado

Q735745•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
FCC•
TRE PB•
Analista Judiciário

corrupção ativa consumada.

concussão consumada.

concussão tentada.

corrupção ativa tentada.

condescendência criminosa

Q735237•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público Substituto

A prisão preventiva poderá ser decretada

nos crimes culposos, para conveniência da instrução criminal.

nas contravenções, quando for necessária para garantia da ordem pública.

nos crimes punidos com detenção, se envolverem violência doméstica ou familiar contra a mulher.

nos crimes punidos com reclusão, se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

pelo Ministério Público, na fase pré-processual, quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.

Q734118•Direito Processual Penal•Processo em Geral•CESPE CEBRASPE•STJ•Analista Judiciário

Q734118•
Direito Processual Penal•
Processo em Geral•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário