Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 21:12
Gabarito: b) A prisão em flagrante, conforme o artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), poderá ser realizada por qualquer do povo. Isso significa que qualquer pessoa, não apenas agentes de polícia ou autoridades policiais, pode efetuar a prisão em flagrante quando presenciar um crime ou tiver conhecimento de que alguém está na prática de um delito.
O artigo 301 do CPP é claro ao estabelecer que a prisão em flagrante pode ser feita por qualquer pessoa, e não exclusivamente por agentes de polícia ou autoridades policiais. A autoridade policial, por sua vez, tem o dever de receber o preso e lavrar o auto de prisão em flagrante, mas não é a única que pode realizar a prisão.
Portanto, as alternativas que restringem a prisão em flagrante apenas a agentes de polícia ou à autoridade policial estão incorretas. A alternativa correta é a letra b, que reconhece a possibilidade de qualquer pessoa realizar a prisão em flagrante, conforme previsto no Código de Processo Penal.
O artigo 301 do CPP é claro ao estabelecer que a prisão em flagrante pode ser feita por qualquer pessoa, e não exclusivamente por agentes de polícia ou autoridades policiais. A autoridade policial, por sua vez, tem o dever de receber o preso e lavrar o auto de prisão em flagrante, mas não é a única que pode realizar a prisão.
Portanto, as alternativas que restringem a prisão em flagrante apenas a agentes de polícia ou à autoridade policial estão incorretas. A alternativa correta é a letra b, que reconhece a possibilidade de qualquer pessoa realizar a prisão em flagrante, conforme previsto no Código de Processo Penal.