Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta. A) De acordo com a lei, a fiança será concedida após a audiência de vista do MP. B) No caso da liberdade provisória por pobreza, situação na qual o indivíduo preso em flagrante não possui condições financeiras de prestar fiança, o juiz ou a autoridade policial poderá conceder-lhe a liberdade provisória. C) São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva. D) O delegado de polícia pode arbitrar fiança e conceder a liberdade provisória nos casos de infrações com pena privativa de liberdade, com exceção das infrações apenadas com reclusão ou detenção. E) A concessão da fiança somente pode ocorrer no curso da ação penal.

C) São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.

Responda: Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.

1Q734151 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.

✂️ a) De acordo com a lei, a fiança será concedida após a audiência de vista do MP.
✂️ b) No caso da liberdade provisória por pobreza, situação na qual o indivíduo preso em flagrante não possui condições financeiras de prestar fiança, o juiz ou a autoridade policial poderá conceder-lhe a liberdade provisória.
✂️ c) São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva.
✂️ d) O delegado de polícia pode arbitrar fiança e conceder a liberdade provisória nos casos de infrações com pena privativa de liberdade, com exceção das infrações apenadas com reclusão ou detenção.
✂️ e) A concessão da fiança somente pode ocorrer no curso da ação penal.