O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que A) o ato processual será anulado, se puder, ainda que em tese, causar prejuízo para a defesa. B) nenhum ato processual será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. C) nenhum ato processual será declarado nulo, se a nulidade não restar provada nos autos pela defesa. D) por falta das fórmulas processuais previstas em lei, o processo pode ser declarado nulo. E) o réu poderá utilizar-se, como meio de defesa, de todas as provas admitidas em lei, ainda que não estejam expressamente previstas no código de processo penal.

B) nenhum ato processual será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art...

O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que

✂️ a) o ato processual será anulado, se puder, ainda que em tese, causar prejuízo para a defesa.
✂️ b) nenhum ato processual será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
✂️ c) nenhum ato processual será declarado nulo, se a nulidade não restar provada nos autos pela defesa.
✂️ d) por falta das fórmulas processuais previstas em lei, o processo pode ser declarado nulo.
✂️ e) o réu poderá utilizar-se, como meio de defesa, de todas as provas admitidas em lei, ainda que não estejam expressamente previstas no código de processo penal.