Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto afirmar que, no curso dos inquéritos, A) se a prisão temporária de algum dos acusados for decretada, ela somente poderá ser executada depois de expedido o mandado judicial. B) João e Pedro podem ficar presos temporariamente, sendo igual o limite de prazo para a decretação da prisão temporária de ambos. C) o juiz poderá decidir sobre a prisão temporária de qualquer um dos acusados ou de ambos, independentemente de ouvir o MP, sendo suficiente, para tanto, a representação da autoridade policial. D) o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de Pedro mas não a de João. E) o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de João e de Pedro.

A) se a prisão temporária de algum dos acusados for decretada, ela somente poderá ser executada depois de expedido o mandado judicial.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente...

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1Q734169 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto afirmar que, no curso dos inquéritos,

✂️ a) se a prisão temporária de algum dos acusados for decretada, ela somente poderá ser executada depois de expedido o mandado judicial.
✂️ b) João e Pedro podem ficar presos temporariamente, sendo igual o limite de prazo para a decretação da prisão temporária de ambos.
✂️ c) o juiz poderá decidir sobre a prisão temporária de qualquer um dos acusados ou de ambos, independentemente de ouvir o MP, sendo suficiente, para tanto, a representação da autoridade policial.
✂️ d) o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de Pedro mas não a de João.
✂️ e) o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de João e de Pedro.