Em uma ação penal privada, o juiz A) não pode, em razão da natureza da ação, decretar a prisão preventiva do querelado. B) só pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do Ministério Público. C) pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício somente se houver representação da autoridade policial. D) só pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do querelante. E) pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício, mesmo se não houver requerimento do Ministério Público, do querelante ou de representação da autoridade policial.

E) pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício, mesmo se não houver requerimento do Ministério Público, do querelante ou de representação da autoridade policial.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Em uma ação penal privada, o juiz

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1Q734191 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Em uma ação penal privada, o juiz

✂️ a) não pode, em razão da natureza da ação, decretar a prisão preventiva do querelado.
✂️ b) só pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do Ministério Público.
✂️ c) pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício somente se houver representação da autoridade policial.
✂️ d) só pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do querelante.
✂️ e) pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício, mesmo se não houver requerimento do Ministério Público, do querelante ou de representação da autoridade policial.