Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: A) A competência será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras. B) Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução. C) A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração. D) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

B) Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

Questões Direito Processual Penal Competência

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Responda: Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

1Q734194 | Direito Processual Penal, Competência, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

✂️ a) A competência será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
✂️ b) Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.
✂️ c) A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
✂️ d) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.