Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada um dos próximos itens ap...

Responda: Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. João e Lucas foram processados porque...


1Q734206 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Defensor Público, DPE PE, CESPE CEBRASPE

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação, teriam praticado o delito de homicídio doloso contra Caio. Nessa situação, devido à pluralidade de réus, nos debates que forem realizados em plenário do tribunal do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa será de duas horas e meia para cada parte, e de duas horas para a réplica e de outro tanto para a tréplica.
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