Em relação aos recursos, em matéria penal,...

questão de direito processual penal da banca fcc aplicada no concurso tce ap (2010). confira a resolução completa abaixo:

Q734209•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FCC•
TCE AP•
Procurador

Em relação aos recursos, em matéria penal,

Questões Relacionadas

Q734392•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia•
2018

Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que

Q737495•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FCC•
TJ AL•
Juíz Estadual

João foi acusado de ter cometido furto qualificado em coautoria com Pedro. Segundo a denúncia, enquanto João subtraía um relógio da vítima, Pedro o aguardava no carro, para juntos fugirem. Ambos foram condenados. João recorreu. Pedro deixou de recorrer, no prazo legal, transitando em julgado, em relação a sua pessoa, a sentença condenatória. Em face do Código de Processo Penal,

Q737474•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

O habeas corpus pode ser impetrado, perante qualquer instância do Poder Judiciário, por qualquer pessoa do povo em favor de outrem, podendo, ainda, a autoridade judicial competente concedê-lo de ofício.

Notificações

Nada por aqui

Q734209•Direito Processual Penal•Recursos em Geral•FCC•TCE AP•Procurador

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Recursos em Geral•
FCC•
TCE AP•
Procurador