1Q734221 | Direito Processual Penal, Sentença, Analista Judiciário, TJ AP, FCCA sentença penal será publicada ✂️ a) quando não houver sido decretado sigilo ou segredo de justiça. ✂️ b) em mão do escrivão, que a encaminhará para a imprensa oficial ou para jornal de grande circulação, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim. ✂️ c) somente pelo juiz que a prolatou, devendo o escrivão dar cumprimento à decisão. ✂️ d) em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim. ✂️ e) após o trânsito em julgado em face do princípio da presunção da inocência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro