Q734239 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amapá AP, FCC, 2018O sistema acusatório a) se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes. b) se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado. c) tem sua raiz na motivação das decisões judiciais. d) vigora em sua plenitude no direito brasileiro. e) privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro