Com relação ao rito do júri, todas as alternativas estão corretas, exceto a: A) Se não se convencer da existência do crime ou de indício suficiente de que o réu seja o autor, o juiz julgará improcedente a denúncia ou a queixa. B) O juiz poderá absolver o acusado na primeira fase do rito do júri, sendo passível de apelação pelo Ministério Público. C) Se o juiz se convencer da existência do crime e de indícios de que o réu seja o autor, pronunciá-lo-á, dando os motivos do seu convencimento. D) Quando o juiz se convencer, em discordância com a denúncia ou queixa, da existência de crime diverso da competência do rito do júri, e não for competente para julgá-lo, remeterá o processo a quem o seja.

B) O juiz poderá absolver o acusado na primeira fase do rito do júri, sendo passível de apelação pelo Ministério Público.

Com relação ao rito do júri, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Com relação ao rito do júri, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

✂️ a) Se não se convencer da existência do crime ou de indício suficiente de que o réu seja o autor, o juiz julgará improcedente a denúncia ou a queixa.
✂️ b) O juiz poderá absolver o acusado na primeira fase do rito do júri, sendo passível de apelação pelo Ministério Público.
✂️ c) Se o juiz se convencer da existência do crime e de indícios de que o réu seja o autor, pronunciá-lo-á, dando os motivos do seu convencimento.
✂️ d) Quando o juiz se convencer, em discordância com a denúncia ou queixa, da existência de crime diverso da competência do rito do júri, e não for competente para julgá-lo, remeterá o processo a quem o seja.