Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que A) sua competência será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal. B) o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. C) não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo D) os atos processuais serão públicos e realizados sempre em horário diurno, até às 18:00 horas, por se tratar de processos de natureza criminal. E) a prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação.

D) os atos processuais serão públicos e realizados sempre em horário diurno, até às 18:00 horas, por se tratar de processos de natureza criminal.

Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que

Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) sua competência será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.
✂️ b) o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
✂️ c) não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo
✂️ d) os atos processuais serão públicos e realizados sempre em horário diurno, até às 18:00 horas, por se tratar de processos de natureza criminal.
✂️ e) a prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação.