1Q734274 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TRE PI, FCCA respeito do habeas corpus, é correto afirmar que ✂️ a) somente poderá ser impetrado por advogado. ✂️ b) não poderá ser impetrado pelo Ministério Público. ✂️ c) o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição. ✂️ d) a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz. ✂️ e) não poderá ser objeto de apreciação a ocorrência da extinção da punibilidade do réu. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro