Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligê...

Responda: Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, ...


1Q734282 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo Penal, será aberta vista dos autos para alegações, sucessivamente,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.