Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa, A) o Ministério Público não pode repudiá-la por entendê- la inepta, nem oferecer denúncia substitutiva. B) a negligência do querelante não causa a perempção, devendo o Ministério Público retomar a ação como parte principal. C) o Ministério Público não pode produzir prova, nem recorrer da sentença absolutória. D) é incabível o seu aditamento pelo Ministério Público para acrescentar circunstâncias nela não expressas. E) ao Ministério Público, não sendo parte, não competirá intervir em todas as fases do processo.

B) a negligência do querelante não causa a perempção, devendo o Ministério Público retomar a ação como parte principal.

Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,

Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,

✂️ a) o Ministério Público não pode repudiá-la por entendê- la inepta, nem oferecer denúncia substitutiva.
✂️ b) a negligência do querelante não causa a perempção, devendo o Ministério Público retomar a ação como parte principal.
✂️ c) o Ministério Público não pode produzir prova, nem recorrer da sentença absolutória.
✂️ d) é incabível o seu aditamento pelo Ministério Público para acrescentar circunstâncias nela não expressas.
✂️ e) ao Ministério Público, não sendo parte, não competirá intervir em todas as fases do processo.