Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: A) Quando não houver prova da materialidade e da autoria, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito. B) Nos casos de ação penal condicionada a representação, esta é retratável em qualquer momento processual. C) O inquérito deverá terminar no prazo de 5 (cinco) dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. D) Nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial somente poderá iniciar o inquérito a requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

D) Nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial somente poderá iniciar o inquérito a requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Responda: Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

1Q734305 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

✂️ a) Quando não houver prova da materialidade e da autoria, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito.
✂️ b) Nos casos de ação penal condicionada a representação, esta é retratável em qualquer momento processual.
✂️ c) O inquérito deverá terminar no prazo de 5 (cinco) dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
✂️ d) Nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial somente poderá iniciar o inquérito a requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.