Assinale a alternativa correta: A) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal. B) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém desnecessária. C) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa. D) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos. E) O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade provisória.

A) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.
✂️ b) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém desnecessária.
✂️ c) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.
✂️ d) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.
✂️ e) O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade provisória.