Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:

✂️ a) o Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;

✂️ b) o juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;

✂️ c) o juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;

✂️ d) pode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;

✂️ e) pode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.

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