Questões Direito Processual Penal Prova

Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. Consoante a interpretaç...

Responda: Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também ...


Q734355 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acautelatórias da atividade probante (medida cautelar), podendo ser executadas em qualquer fase da persecução penal.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.

Resumo sobre Busca e Apreensão:
- Busca: é a procura de uma determinada pessoa ou de um objeto do rol do art. 240 do CPP.
- Apreensão: é resultado da busca bem sucedida, em que se apreende a respectiva pessoa ou objeto procurado.
- Busca e Apreensão: para a doutrina moderna é uma medida cautelar, que tem por finalidade prospectar objetos ou pessoas.
- Momento: pode ser produzida a qualquer momento, antes, durante ou até mesmo após a persecução penal, ou seja, durante a execução penal.
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