É incorreto afirmar-se que: A) A ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública tem previsão na Constituição Federal. B) é possível em um único caso. C) Quando se tratar de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, só será admitida a renúncia ou a retratação da representação perante o Juiz de Direito, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público. D) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a ação penal procede-se mediante representação do ofendido. E) .

B) é possível em um único caso.

É incorreto afirmar-se que:

É incorreto afirmar-se que:

✂️ a) A ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública tem previsão na Constituição Federal.
✂️ b) é possível em um único caso.
✂️ c) Quando se tratar de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, só será admitida a renúncia ou a retratação da representação perante o Juiz de Direito, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.
✂️ d) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a ação penal procede-se mediante representação do ofendido.
✂️ e) .