Após força-tarefa policial que consistiu em investigação detalhada das ações de um grupo do qual José faz parte, houve a efetivação, mediante autorização judicial, de busca e apreensão e de interceptação telefônica e concluiu-se pela co-autoria de José em crime de tráfico de entorpecentes. À luz das prisões no processo penal brasileiro, e com referência à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta. A) Cabe a prisão temporária de José, a requerimento da autoridade policial ou decretada de ofício pelo juiz, com prazo de 5 dias, prorrogável uma única vez, por igual período. B) Não havendo testemunhas da infração, não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante. C) O policial, nessa situação, poderá prender José em flagrante no momento da venda de drogas, não sendo obrigado a prendê-lo imediatamente, tendo em vista que é cabível, na hipótese, o flagrante prorrogado. D) Nessa situação, o juiz não poderá decretar a prisão preventiva de José de ofício, dependendo para tanto de requerimento escrito do Ministério Público ou da autoridade policial.

C) O policial, nessa situação, poderá prender José em flagrante no momento da venda de drogas, não sendo obrigado a prendê-lo imediatamente, tendo em vista que é cabível, na hipótese, o flagrante prorrogado.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Após força-tarefa policial que consistiu em investigação detalhada das ações de um g...

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1Q734367 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE

Após força-tarefa policial que consistiu em investigação detalhada das ações de um grupo do qual José faz parte, houve a efetivação, mediante autorização judicial, de busca e apreensão e de interceptação telefônica e concluiu-se pela co-autoria de José em crime de tráfico de entorpecentes.

À luz das prisões no processo penal brasileiro, e com referência à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.

✂️ a) Cabe a prisão temporária de José, a requerimento da autoridade policial ou decretada de ofício pelo juiz, com prazo de 5 dias, prorrogável uma única vez, por igual período.
✂️ b) Não havendo testemunhas da infração, não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante.
✂️ c) O policial, nessa situação, poderá prender José em flagrante no momento da venda de drogas, não sendo obrigado a prendê-lo imediatamente, tendo em vista que é cabível, na hipótese, o flagrante prorrogado.
✂️ d) Nessa situação, o juiz não poderá decretar a prisão preventiva de José de ofício, dependendo para tanto de requerimento escrito do Ministério Público ou da autoridade policial.