Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar: A) Nos crimes processados mediante ação penal de iniciativa pública condicionada à representação, é necessária a formulação desta para que o inquérito seja instaurado. B) O indiciado poderá requerer à autoridade policial a realização de qualquer diligência. C) O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, prescindíveis ao oferecimento da denúncia. D) A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial, mesmo se verificada a atipicidade do fato investigado. E) O inquérito policial é dispensável para a propositura da ação penal.

C) O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, prescindíveis ao oferecimento da denúncia.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:

Responda: Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:

1Q734419 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCC

Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Nos crimes processados mediante ação penal de iniciativa pública condicionada à representação, é necessária a formulação desta para que o inquérito seja instaurado.
✂️ b) O indiciado poderá requerer à autoridade policial a realização de qualquer diligência.
✂️ c) O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, prescindíveis ao oferecimento da denúncia.
✂️ d) A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial, mesmo se verificada a atipicidade do fato investigado.
✂️ e) O inquérito policial é dispensável para a propositura da ação penal.