Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser A) recebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender. B) recebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado. C) rejeitada, porque não contém o rol de testemunhas. D) recebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial. E) rejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

E) rejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

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1Q734446 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser

✂️ a) recebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender.
✂️ b) recebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado.
✂️ c) rejeitada, porque não contém o rol de testemunhas.
✂️ d) recebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial.
✂️ e) rejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.