Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso, A) ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante. B) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença. C) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença. D) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença. E) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

D) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal pri...

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1Q734491 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Analista Ministerial, MPE AP, FCC

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

✂️ a) ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.
✂️ b) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.
✂️ c) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.
✂️ d) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.
✂️ e) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.