pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.

pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.

é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.

pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.

é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.